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Advogados
Conheça os fundadores do escritório e suas trajetórias acadêmicas e profissionais.
Advogado graduado em direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR. Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera e em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC. Pós-Graduando em Processo Civil pela Universidade Anhanguera. Foi Procurador-geral do Município de São Bento do Sul/SC em 2016. Foi assessor jurídico da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Campo do Tenente/PR em 2017 e 2018.
Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito pela Universidade Paulista em 2003. Pós-graduando em Direito Notarial e Registral. Professor assistente de Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Locações de Bens Imóveis no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Damásio de Jesus entre 2008 e 2011. Autor da obra Apostila de Direito Processual Civil – Escrevente TJ – Complexo Jurídico Damásio de Jesus (ACP Editora Ltda.) (2010). Procurador-geral do Município de São Bento do Sul/SC em 2014.
Áreas de Atuação
Assessoria Jurídica
O escritório Reis & Borges Advogados Associados conta com uma equipe completa para garantir toda a ASSESSORIA JURÍDICA necessária para você.
Direito Penal
O escritório Reis & Borges Advogados Associados é especialista em DIREITO PENAL, de modo a proporcionar atuação integral na esfera criminal nos mais diversos procedimentos, a saber:
- Inquérito Policial (acompanhamento integral);
- Relaxamento de Prisão em Flagrante, Liberdade Provisória e Habeas Corpus;
- Defesa em ações penais (crimes comuns, tributários, ambientais e contra a administração pública);
- Assistente de Acusação (defesa dos interesses da vítima e familiares em ações penais);
- Recursos perante os Tribunais pátrios; e
- Sustentação oral;
- Leis Especiais: Maria da Penha, Lei n. 11.343/09, Contravenções Penais.
Direito Civil
O escritório Reis & Borges Advogados Associados é especialista na área de DIREITO CÍVEL.
- Consultas e Pareceres;
- Consultoria preventiva e corretiva de demandas judiciais cíveis;
- Indenizações por Danos Materiais, Morais, Estéticos e Lucros Cessantes;
- Indenizações por Danos Emergentes de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas;
- Litígios Contratuais;
- Recuperação de Créditos no âmbito judicial e extrajudicial;
Direito Imobiliário e Condominal
O escritório Reis & Borges Advogados Associados possui expertise em DIREITO IMOBILIÁRIO e CONDOMINIAL
- Análise e Regularização de Documentação Imobiliária;
- Elaboração de contratos de compra, venda e locações residenciais e comerciais;
- Processos judiciais envolvendo despejos, rescisões contratuais, reintegração, renovações;
- Incorporações, Instituição Condominial, Convenções, Normas e Regulamentos;
- Divisões Imobiliárias Familiares – Sucessão – Divisão;
- Cobranças Imobiliárias Consensuais e Judiciais;
- Análise da Regularidade de Imóveis;
- Assessoria na Obtenção de Certidões Imobiliárias;
- Análise da Qualidade de Fiança – Fiadores – Levantamentos – Garantias na Fiança;
- Assessoria nas Normas e Leis do Usufruto – instituição, regularização e baixa;
- Opções de Compra pelo Inquilino – Negativa na Compra pelo Inquilino – Negociações;
- Avaliação de Contratos – Revisão de Financiamentos – Renegociação de Dívida;
- Anulação de Escrituras e Registros – Causas – Cuidados – Documentações Irregulares;
- Assessoria nas Compras de Imóveis – Certidões Negativas Necessárias – Cuidados;
- Restrições nas Compras e Vendas Imobiliárias – Impedimentos Jurídicos – Buscas Necessárias.
Direito de Família e das Sucessões
O escritório Reis & Borges Advogados Associados é especialista em casos que envolvem DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES, com atendimento personalizado e sigiloso.
- Ação de Adoção;
- Ação de Alimentos - fixação, redução e majoração;
- Contrato de união estável;
- Ação de Dissolução de união estável;
- Ação de Divórcio Judicial ou por escritura pública em Cartório;
- Ação de Guarda e Visitas;
- Ação de Interdição – tutela e curatela;
- Inventários, Partilhas e Arrolamentos;
- Ação de Investigação de Paternidade;
- Pactos antenupciais e modificação do regime de bens;
- Recebimento de herança;
- Testamentos.
Estatuto da Criança e do Adolescente
A equipe do escritório Reis & Borges Advogados Associados atua na solução de litígios afetos ao ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em todas as instâncias do Poder Judiciário, especialmente em:
- Medidas Judiciais Sócio-educativas;
- Ações Judiciais afetas a prática de ato-infracional por crianças e adolescentes; e
- Medidas Protetivas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Direito do Consumidor
O escritório Reis & Borges Advogados Associados é especialista em casos que envolvem DIREITO DO CONSUMIDOR, atuando em prol de pessoas físicas ou jurídicas no Estado de Santa Catarina, nas áreas administrativa e judicial.
- Anulação de Cláusulas Abusivas e de Cobranças indevidas;
- Contratos comerciais, bancários e de consórcio;
- Devolução de mercadorias;
- Entrega Atrasada ou Inexistente;
- Problemas de Garantia legal e contratual;
- Vício do produto ou serviços;
- Processos Administrativos e Judiciais;
- Produtos ou serviços defeituosos;
- Publicidade enganosa ou abusiva;
- Ressarcimento de danos;
- Restituição de Valor Pago em dobro;
Direito Administrativo
Em DIREITO ADMINISTRATIVO o escritório Reis & Borges confere a prestação de serviços em assuntos envolvendo o Poder Público Municipal, Estadual e Federal.
- Acompanhamento, análise e execução de Contratos Administrativos;
- Defesa, impugnação e recursos em Processos Administrativos;
- Elaborações de pareceres;
- Processos licitatórios;
- Análise de reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação;
- Ações judiciais pertinentes ao Direito Administrativo.
Direito Constitucional
A equipe do escritório Reis & Borges Advogados Associados atua na solução de litígios em DIREITO CONSTITUCIONAL em todas as instâncias do Judiciário.
- Mandado de Segurança;
- Mandado de Injunção;
- Ação Popular;
- Ação Civil Pública;
- Ação Direta de Inconstitucionalidade; e
- Ação Declaratória de Constitucionalidade.
Direito Ambiental
- Assessoria, Consultoria e Contencioso Jurídico Ambiental;
- Acompanhamento em processos de licenciamento e/ou regularizações;
- Elaboração de defesas em recursos administrativos e judiciais em todas as instâncias;
- Ação Civil Pública;
- Assessoria e acompanhamento em realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;
- Defesa em Ação Civil Pública.
Contato
09:00 - 12h / 13:30 - 18h